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14 de agosto de 2006

Filosofia e sociologia passam a ser obrigatórias

http://oglobo.globo.com/online/educacao/mat/2006/08/11/285214592.asp

Filosofia e sociologia passam a ser obrigatórias em mais de 23 mil escolas com ensino médio
Publicada em 11/08/2006 às 17h59m
Globo Online

BRASÍLIA - Mais de nove milhões de estudantes do ensino médio de todo o Brasil vão aprender filosofia e sociologia a partir do ano letivo de 2008. Nesta sexta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) determinando o ensino obrigatório das duas disciplinas nas 23.561 escolas públicas e privadas do país. Alguns colégios de 21 estados já oferecem estas aulas, mas terão que se adaptar às novas regras.

A resolução dá prazo de um ano para que as secretarias estaduais de educação regulamentem o tema, estabelecendo a carga horária e as séries em que as duas novas disciplinas deverão ser oferecidas - se apenas em um, dois ou nos três anos do ensino médio.

- As escolas que já tiverem condições de oferecer as disciplinas no início de 2007 estão autorizadas. As que tiverem mais dificuldade e precisarem de mais tempo para abrir concurso para professores podem esperar até o início de 2008, já que o prazo para mudar a grade curricular termina em agosto de 2007 e portanto, no meio do período letivo - explica o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas.

"Na óptica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os conhecimentos de filosofia e sociologia são necessários ao exercício da cidadania", afirma o texto do parecer do CNE, aprovado no último dia 7 de julho.

Nova regra prevê formação de mais professores
O relator do parecer, o conselheiro César Callegari, considera a decisão uma aposta para que os estudantes tenham discernimento na tomada de decisões e tolerância para compreender a origem das diversidades. Na avaliação da professora Lúcia Lodi, filosofia e sociologia são áreas que cumprem importante papel para alcançar as metas previstas na LDB.

- São matérias que asseguram melhor formação nos estudos para os alunos desenvolverem o pensamento autônomo e crítico - afirma Lúcia.

Na interpretação de Francisco das Chagas, a medida permitirá a ampliação do número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia.

- A falta de professores em algumas situações vai se adequar. Com o ensino obrigatório das disciplinas, os cursos de graduação formarão mais profissionais para o setor - adianta.

O vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho, ainda não estimou quantos empregos serão criados para a categoria. Ele afirmou que serão necessários cerca de 30 mil professores para ministrar as duas disciplinas em todo o país, mas boa parte deles já está em sala de aula nas redes cujos currículos já prevêem a oferta.

Leia aqui as opiniões dos internautas e conheça o esquema das escolas que já oferecem as disciplinas. (http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2006/08/10/285214809.asp)

Dados da SEB indicam que 7.898 professores dão aulas de sociologia na rede pública e 10.452, de filosofia. Nem todos, porém, têm formação específica. O MEC apóia ações de formação de professores do ensino médio com iniciativas como o Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio e o Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio. Veja no site do MEC (http://portal.mec.gov.br/seb/index.php).

As disciplinas de filosofia e sociologia faziam parte do currículo da maior parte das escolas antes do golpe militar de 1964. Depois disso, foram banidas das salas de aula. Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, que é sociólogo, vetou lei aprovada no Congresso para tornar obrigatória a oferta das duas disciplinas. O argumento é que faltavam professores e infra-estrutura.

Disciplinas já são oferecidas em algumas escolas
Atualmente, 21 estados já oferecem as aulas. O Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) mostra que há, no Brasil, 7.933.713 estudantes do ensino médio em 16.570 escolas públicas e 1.097.589 em 6.991 instituições particulares. O ensino de filosofia e de sociologia já é obrigatório em Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

O Ceará, por exemplo, conta com 911 professores de sociologia e 1.088 de filosofia na rede pública. No Paraná, são 924 e 948, respectivamente. Em Santa Catarina, 975 e 1.050. Em São Paulo, 815 e 2.925.

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