Responsabilidade

O fato de um texto ser postado neste blog não significa que ele expresse a posição da Rede Minka do Estado de São Paulo. Os textos têm a função de suscitar a reflexão e o debate entre os leitores.

23 de setembro de 2010

O FATO RELEVANTE

D. Demétrio Valentini

Nestas eleições um fato novo está acontecendo. Fato verdadeiramente relevante. Mas que não precisa ser publicado na grande imprensa. Aliás, o fato relevante consiste exatamente nisto: o povo já não se guia pelos “fatos relevantes” publicados pela mídia. A grande imprensa perdeu o poder de criar a “opinião pública”.

A “opinião pública” não coincide mais com a “opinião publicada”.

O povo encontrou outros caminhos para chegar às suas próprias opiniões, e traduzi-las em suas opções eleitorais.

Já houve eleições que mudaram de rumo por causa do impacto produzido pela divulgação de “fatos relevantes”, tidos assim porque assim divulgados pela grande imprensa.

Agora, a grande imprensa fica falando sozinha, enquanto o povo vai tomando suas decisões.

Bem que ela insiste em lançar fatos novos, na evidente tentativa de influenciar os eleitores, e mudar o rumo das eleições. Mas não encontram mais eco. São como foguetes pífios, que explodem sem produzir ruído.

A reiterada publicação de fatos, que ainda continua, já não encontra sua justificativa nas reações suscitadas, que inexistem. Assim, as publicações necessitam se apoiar mutuamente, uma confirmando o que divulga a outra, mostrando-se interdependentes mais que duas irmãs siamesas, tal a impressão que deixam, por exemplo, determinado jornal e determinada revista.

Esta autonomia frente à grande imprensa, se traduz também em liberdade diante das recomendações de ordem autoritária. Elas também já não influenciam. Ao contrário, parecem produzir efeito contrário. Quando mais o bispo insiste, mais o povo vota contra a opinião do bispo.

Este também é um “fato relevante”, às avessas. Não pela intervenção da Igreja no processo eleitoral. Mas pela constatação de que o povo dispensa suas recomendações, e faz questão de usar sua liberdade.

Este “fato relevante” antecede o próprio resultado eleitoral, e pode se tornar ponto de partida para um processo político muito promissor. O povo brasileiro mostra que já aprendeu a formar sua opinião a partir de “fatos concretos”, que ele experimenta no dia a dia, dos quais ele próprio é sujeito. Já passou o tempo das falácias divulgadas pela imprensa, onde o povo era reduzido a mero expectador.

Em tempos de eleições, como agora, fica mais fácil o povo identificar em determinadas candidaturas a concretização da nova situação que passou a viver nos últimos anos. Mas para consolidar esta mudança, e atingir um patamar de maior responsabilidade política, certamente será necessário trabalhar estes espaços novos de autonomia e de participação, que o povo começou a experimentar.

Temos aí o ponto de partida para engatar bem a proposta de uma urgente reforma política, e também de outras reformas estruturais, indispensáveis para superar os gargalos que impedem a implementação de um processo democrático amplo e eficaz.

O fato novo, a boa notícia, não consiste só em saber quem estará na Presidência da República, nos Governos Estaduais, e nos parlamentos nacionais e estaduais. A boa notícia é que o povo se mostra disposto a tomar posição e assumir o seu destino de maneira soberana e responsável.

Fonte: Adital

22 de setembro de 2010

Justiça e Direitos Humanos: organizações lançam livro em São Paulo

Na próxima quinta-feira (23), será lançado em São Paulo o livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”. A obra, organizada pela Terra de Direitos, reúne 12 artigos escritos por autores de diversas organizações que debatem estratégias e experiências envolvendo o Sistema de Justiça e a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

O livro é organizado em artigos que tratam de casos onde o judiciário foi provocado a se manifestar sobre temas de direitos sociais, como saúde, educação, reforma agrária, territórios tradicionais, equidade de gênero, políticas urbanas etc. A autoria dos textos contou com a participação de assessores jurídicos de várias organizações, localizadas em diferentes regiões do país. A partir dos textos, é possível observar o perfil de atuação das assessorias jurídicas, além de conhecer melhor a atuação do Poder Judiciário nos casos onde é chamado a se posicionar sobre a efetivação dos direitos humanos.

O lançamento da obra em São Paulo será marcado por uma palestra sobre assessoria jurídica e democratização da Justiça, com a presença do professor Celso Campilongo (FADUSP) e com os debatedores Juvelino Strozake (Setor de Direitos Humanos do MST), Ana Valéria Araújo (Fundo Brasil de Direitos Humanos) e Salomão Ximenes (Ação Educativa). O objetivo é aprofundar o debate sobre a atuação da assessoria jurídica popular, que se configura como um importante instrumento para a exigibilidade dos direitos no país, através da litigância e também das ações de advocacy.

Os profissionais da imprensa estão convidados a participar do debate e também do coquetel que será realizado após a palestra.

Lançamento do Livro Justiça e Direitos Humanos:
Data: 23 de setembro de 2010.
Horário: 19h
Local: sede da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque.
Mais informações: Laura Schühli – 041 8858-9600.

Mais sobre a obra:
A publicação “Justiça e Direitos Humanos” começou a ser construída em 2008, quando a Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos, com a participação de diversas organizações que realizam litigância estratégica. Durante esse encontro foi reafirmada a importância de reunir em um livro as diversas experiências vivenciadas pelas assessorias jurídicas das organizações.

Com o apoio da Fundação Ford, o livro foi publicado neste ano, composto por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, a obra conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, além de uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. O prefácio do livro foi escrito pelo jus-sociólogo português Boaventura de Souza Santos.

Veja os temas e os autores de cada artigo:
PREFÁCIO
Boaventura de Souza Santos

INTRODUÇÃO
Conceito e sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos
Leandro Franklin Gorsdorf (Terra de Direitos)

ARTIGOS
1 Direitos Humanos no Brasil: a atuação de organizações da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais
Sergio Leitão e Ana Valéria Araújo

2 “O grande atoleiro de carne”: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre
Rebeca Oliveira Duarte (Observatório Negro)

3 Advocacy feminista para o acesso à Justiça
Elena Erling Severo e Rubia Abs Da Cruz (Themis)

4 Litigância estratégica em Direitos Humanos – A atuação da sociedade civil no acesso a medicamentos no Brasil
Renata Reis (ABIA) e Marcela Fogaça Vieira (Conectas)

5 Alimentos transgênicos, Direitos Humanos e o Poder Judiciário
Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou (Idec)

6 Litigância estratégica para a promoção de políticas públicas: as ações em defesa do direito à educação infantil em São Paulo
Ester Rizzi e Salomão Ximenes (Ação Educativa)

7 Plano Diretor e efetiva participação popular: a “revisão” do plano estratégico de São Paulo
Nelson Saule Jr., Karina Uzzo, Luciana Bedeschi, Vanessa Koetz, Stacy Torres e Isabel Ginters (Instituto Pólis)

8 A construção das hidroelétricas como afronta aos direitos de comunidades rurais
Rafael Filippin (Liga Ambiental)

9 A reafirmação da Raposa Serra do Sol e novos desafios
Joenia Wapichana (CIR)

10 Justiciabilidade dos Direitos Humanos e territorialidade quilombola: experiências e reflexões sobre a assessoria jurídica popular na litigância
Fernando G. V. Prioste (Terra de Direitos)

11 O Acampamento Elias de Meura e uma experiência de assessoria jurídica popular na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terra
Luciana C. F. Pivato (Terra de Direitos)

Quem é mesmo que quebra sigilo?

Para aqueles que querem saber verdadeiramente quem é o Serra e quem verdadeiramente trabalha com dossiês e quebra de sigilo de terceiros para se auto-favorecer, não pode deixar de ler o texto “Sinais trocados”, do jornalista Leandro Fortes, publicado na CartaCapital.

O texto fala sobre um caso de quebra de sigilo ocorrido em janeiro de 2001. “Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País.”

Segundo o texto, “o site responsável pelo crime [...] se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.”

Os nomes dessas duas “xarás” são comuns? Verônica Allende Serra é a mesma Verônica Serra, filha do candidato José Serra, que agora se mostra tão preocupado com a quebra de sigilo de sua filha. A outra Verônica, a Dantas, é irmã de ninguém menos que Daniel Dantas.

O texto é bem completo. Desvela toda a maracutaia e dá os motivos pelos quais nada ou pouco se noticiou sobre o caso. Vale à pena ler. Basta clicar aqui.

16 de setembro de 2010

PELA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA

D. Demétrio Valentini

Algumas observações se fazem oportunas, no contexto do processo eleitoral que estamos vivendo. Em meio ao bombardeio diário da campanha, sempre é bom tomar a devida distância, para captar com clareza os critérios a serem levados em conta para iluminar a decisão de cada eleitor.

Os candidatos têm todo o direito de tentar convencer os eleitores a apoiarem suas propostas e a votarem nos seus nomes.

Por sua vez, os eleitores têm todo o direito de votar, livremente, em quem eles querem.

Por outro lado, ninguém tem o direito de exigir o voto de um eleitor, seja por que motivo for. Muito menos por tentativa de compra do voto. Cada eleitor deveria ter a força de repudiar esta tentativa. Mas como pode acontecer a debilidade de eleitores, a própria lei, entre nós, tomou a iniciativa de proibir a compra de votos e de coibir esta prática com o remédio mais adequado, que é a cassação da candidatura.

Mas também, ninguém tem o direito de proibir que se vote em determinado candidato, seja por que motivo for. Quem deve decidir se alguém merece ser votado ou não, são os eleitores, através do voto, no dia das eleições.

Portanto, diante da urna eletrônica, cada eleitor tem o direito de conferir sua consciência e votar em quem ele quiser.

Por diversos motivos, não é bom pressionar indevidamente a consciência dos eleitores, visando forçá-los a votar em determinado candidato.

Em primeiro lugar, não é bom para a democracia que alguns decidam pelos outros. Pois tanto mais forte será a prática democrática, quanto mais os eleitores forem capazes de discernir por conta própria em quem devem votar.

Mas é pior ainda para a religião, seja qual for, pressionar seus adeptos para que votem em determinados candidatos, ou proibir que votem em determinados outros, em nome de convicções religiosas. A religião que não é capaz de incentivar a liberdade de consciência dos seus seguidores, que se retire de campo. Pois a religião não pode se tornar aliada da dominação das consciências.

Portanto, seja quem for, bispo, padre, pastor, ninguém se arrogue o direito de decidir pela consciência dos outros. Fazer isto é usurpar um espaço que é sagrado, é invadir a intimidade da consciência do outro, intrometendo-se onde não lhe cabe estar.

Assim se apresentam os princípios, que por si próprios já seriam suficientes para todos se sentirem à vontade, como eleitores livres e soberanos, com todo o direito de votar em quem cada um quiser.

Mas a gente sabe que em tempo de propaganda eleitoral a realidade se complica, por expedientes anti-éticos, sobretudo pela disseminação de acusações, que visam deturpar o nome dos adversários, e tirar vantagens eleitorais.

Aí aparecem situações que precisam ser esclarecidas. É curioso, por exemplo, que as mesmas pessoas que questionavam o plebiscito sobre os limites da propriedade, alegando que ele não contava com a aprovação da CNBB, agora difundem cartas procedentes de sub-comissões, de sub-regionais, ou cartas individuais de determinados bispos ou padres, e pretendem invocar sobre estes escritos a autoridade de toda a instituição, quando o Presidente da CNBB, D. Geraldo Lyrio Rocha já esclareceu, enfaticamente, que a CNBB não apóia nenhum partido e nenhum candidato, nem igualmente proíbe nenhum partido ou candidato.

Mas dado o joio lançado na seara com astúcia de maligno, talvez fosse conveniente um novo posicionamento do Presidente da CNBB, instituição que em tantas oportunidades já deu contribuições preciosas para o processo democrático brasileiro, e cujo nome não pode agora ficar prejudicado por expedientes que destoam de sua tradição.

Portanto, cada um é livre de votar em quem quiser. Se quiser votar na Marina, vote! Se quiser votar no Serra, vote! Se quiser votar na Dilma, vote! E se quiser votar em qualquer um dos outros candidatos, vote! Mas vote livremente, levado pela decisão a que chegou por sua própria consciência.

8 de setembro de 2010

TV Brasil veicula reportagem sobre O Grito dos Excluídos

O jornal Repórter Brasil, da TV Brasil, veiculou reportagem sobre O Grito dos Excluídos.

Em São Paulo, foi realizada uma missa na Catedral da Sé, mas a tradicional caminhada até o Museu do Ipiranga, que é realizada sempre após a missa, teve que ser cancelada devido à forte chuva que caiu na cidade.

No Rio de Janeiro, cerca de 800 pessoas caminharam até o Monumento a Zumbi dos Palmares, no Centro da cidade. Mais de 200 policiais acompanharam a manifestação.

Em Brasília, em torno de 1.000 pessoas protestaram na Esplanada dos Ministérios.

Os movimentos sociais querem chamar a atenção das autoridades para os excluídos e pressionar para a realização da reforma urbana, reforma agrária, por mais moradia e trabalho, além de denunciar a criminalização das organizações sociais e suas lideranças.

6 de setembro de 2010

Teologia política

Dois artigos do teólogo e filósofo Jung Mo Sung, professor titular da Universidade Metodista de São Paulo, no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, publicados nos dias 20 e 27 de agosto de 2010, na Agência de Informação Frei Tito para América Latina são excelentes para refletir a atuação política dos cristãos.

Concordo plenamente com Jung quando ele diz que “devemos aproveitar esta época de eleição para rediscutirmos a questão da relação entre a fé e a política”.

Mas, Jung alerta que os campos da fé, do compromisso social e da política são distintos. Existem diferenças nas dinâmicas e nas identidades das comunidades de fé, das lutas sociais e do campo da política e Estado.

Segundo ele, muitas vezes se pensou que se falar em política era o mesmo que anunciar o Evangelho, simplesmente pelo fato de que “ser cristão é anunciar a boa-nova (evangelho) da libertação de todas as formas de opressão que pesam sobre excluídos/as de todo o mundo aos pobres. E não se pode fazer isso sem tomar parte nas lutas e/ou ações sociais, ao lado das vítimas de sistemas econômicos, políticos, sociais e culturais opressivos e excludentes.”

Essa confusão pode levar e levou a problemas práticos. A luta em favor dos excluídos do sistema deixa de ser parte essencial da identidade cristã e da reflexão teológica e passa a ser apenas uma forma de aplicação da fé. Outro problema é que se deixa de debater sobre as instituições e a estrutura de Estado e passa-se a discutir apenas sobre a “ficha limpa” dos candidatos que devem ser “apoiados” pelos cristãos.

Ou seja, acredita-se que o sistema do que jeito que está pode funcionar se houver um “salvador da pátria”, um “messias”.

Quando os cristãos participam mais ativamente da política partidária, ou se afastam de sua base eclesial por haver dificuldade de diálogo com aqueles que têm atuação mais efetiva no ambiente intra-eclesial, ou então há o afastamento da política partidária por se entender que este é um ambiente “sujo”. Ou seja, não percebem que cada ambiente tem sua dinâmica e identidade específica.

Mas, a luta social sem o Estado fica “capenga”. As reivindicações dos movimentos sociais não se tornam direitos garantidos. E, mesmo sendo contra o neoliberalismo, acabam agindo a favor dele, já que deixam espaço para que eles se responsabilizem pelas esferas de atuação política e apliquem seu “Estado mínimo”, que não mais faz do que gerenciar o que está errado e não muda nada.

Por isso, Jung acredita que “precisamos colocar urgentemente na pauta da discussão teológica e dos debates pastorais a questão da democracia e do Estado” e elaborar uma “teologia política”, uma “teologia de Estado”.

Leia os artigos Sonho de sociedade sem Estado e a Teologia e Fé e política: de novo?, aos quais me refiro neste texto.

3 de setembro de 2010

Carta aos Jovens

A Conferência dos Religiosos e Religiosas de São Paulo (CRB), reuniu-se no 1º Encontro Estadual das Congregações que trabalham com as Juventudes, nos dias 27 a 29 de agosto de 2010, no intuito de refletir e discernir nossa aproximação com as juventudes.

Queremos dialogar com vocês os nossos anseios, buscas, desejos e sonhos. Queremos afirmar que acreditamos no potencial e no protagonismo que são fontes de transformação próprias do ser jovem.

Por outro lado, constata-se, “segundo dados divulgados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Observatórios de Favelas e Unicef, morrem por dia, em média, 54 jovens vítimas de homicídio no Brasil e mais de 33,5 mil jovens de 12 a 18 anos estão marcados para morrer violentamente no período empreendido entre 2006 e 2012, caso os índices de violência no Brasil não se reduzam nos próximos anos”.

Por isso, nós, Religiosos e Religiosas queremos caminhar com vocês que estão interligados, plugados, navegando nos meios de comunicação e percebendo a realidade brasileira em que a cada dia, se vê o desprezo pela vida, para somar forças com as juventudes e denunciar as formas de violências e de exclusão.

Com vocês queremos sonhar e gritar que um outro mundo é possível, onde a geração jovem possa sentir sua música no ar, seus sonhos concretizados, onde sejam protagonistas de sua própria história. Na cultura de hoje, o sistema neoliberalista impõe o “valor” do ter e do poder sobre o ser. Que possamos escrever na história que sonhar é ousar, é aprender e é dizer basta, pois “A juventude quer viver”!

Estamos com vocês!


“Se a juventude viesse a faltar o rosto de Deus iria mudar”.
Jorge Trevisol


Religiosos e Religiosas de São Paulo

2 de setembro de 2010

PT publica nota de apoio ao Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

O PT veiculou em seu site uma nota de apoio ao Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a qual conclama os militantes do partido a se engajarem e/ou intensificarem a atuação nas atividades do plebiscito.

Leia abaixo a nota na íntegra.

NOTA DE APOIO AO PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

A partir desta quarta-feira, 1.º de setembro, os movimentos agrários, sindicais, estudantis e populares, bem como as entidades da sociedade civil comprometidas com a Reforma Agrária, realizam em todo o País o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. O povo brasileiro será consultado sobre qual o tamanho máximo da propriedade da terra que deve vigorar no Brasil.

Trata-se da quarta edição de plebiscito popular nacional sobre temas relevantes da luta social de interesse da Nação. Foi assim com o Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa, em 2000; o Plebiscito Nacional sobre a Alca, em 2002; o Plebiscito Popular sobre a Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce, em 2007.

Em todas essas oportunidades, os militantes petistas estiveram ombro a ombro com as demais forças políticas nacionais nesse exercício de participação popular sobre os rumos do País. E neste Plebiscito Popular, a nossa militância está igualmente engajada nas tarefas ao lado dos movimentos sociais.

A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, a Secretaria Nacional Sindical, a Secretaria Agrária Nacional e a Secretaria Nacional da Juventude saúdam a todos os envolvidos na organização do Plebiscito Popular deste ano: os milhares de militantes em todo o País, o Grito dos Excluídos e a todos que estão mobilizados na cidade e no campo para que o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra tenha tanto ou mais êxito que os anteriores.

Saudamos e conclamamos todos os militantes engajados nesta mobilização nacional a intensificarem a participação para que este Plebiscito Nacional seja também vitorioso.

Saudações petistas.

Brasília, 31 de agosto de 2010.
Renato Simões – Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
João Felício – Secretaria Sindical Nacional do PT
Oswaldo Russo – Secretaria Agrária Nacional do PT
Severine Macedo – Secretaria Nacional da Juventude do PT