Responsabilidade

O fato de um texto ser postado neste blog não significa que ele expresse a posição da Rede Minka do Estado de São Paulo. Os textos têm a função de suscitar a reflexão e o debate entre os leitores.

23 de julho de 2010

Mais uma do Gilberto “Pinóquio” Kassab

Ontem (22/7), fui até o Centro de Capacitação da Juventude (CCJ) com um amigo de Recife para comprarmos uns livros. Ele ficou impressionado com a quantidade de buracos nas ruas da cidade.

Hoje, ao acessar a Internet, me deparo com a seguinte chamada “Verba de serviço cai apesar de promessa de Kassab”. As informações do jornal O Estado de S.Paulo mostram a redução dos investimentos da prefeitura em diversos itens, apesar de o prefeito Gilberto “Pinóquio” Kassab ter dito, em abril, que aumentaria os investimentos em zeladoria, “para deixar a cidade mais bonita”.

Mais uma mentira, como a “promessa de campanha” de que ele zeraria o déficit por vagas em creches. Só mesmo paulistano para ter acreditado e votado nele. Vocês lembram do jingle que ele fez para criticar a Marta, dizendo que a cidade estava inundada enquanto ela estava em Paris? Pois é, onde ele estava quando a cidade toda ficou sob água nas enchentes do início do ano? Passeando com o helicóptero que ele utiliza todos os dias para ir ao “trabalho”?

Segundo as informações do jornal, a verdade é que “a quantidade de recursos empenhados para atividades como poda de árvores, conservação de córregos e melhorias de calçadas diminuiu 42% nos últimos três meses em comparação com o primeiro trimestre. A maior queda foi em limpeza de bocas-de-lobo (60,9%) e varrição de rua (53,9%)”.

Também sofreram redução os recursos investidos pela prefeitura com “conservação de galerias e canais (43,9% menos verba), conservação de áreas verdes (menos 43,1%) - que inclui manutenção de parques e praças e poda de árvores -, manutenção de vias públicas (42,8% a menor) e limpeza de córregos (41,1% menor), entre outros”.

Está explicado o motivo de tantos buracos nas vias públicas da cidade.

O “Pinóquio” foi apoiado pelo José “Vampiro” Serra e, agora, retribui o apoio na campanha presidencial. Eu poderia até ter dúvida quanto ao meu voto para a presidência, mas de uma coisa eu teria certeza. Não votaria, de jeito nenhum, no Sanguessuga Serra.

15 de julho de 2010

40 anos da Pastoral Operária em São Paulo

Pastoral Operaria 40 anos Vila Arapua São Paulo

Dia 01 de agosto de 2010 - domingo
Das 8hs as 19hs - Exposição 40 anos de caminhada
15hs - Encontro sobre os 40 anos
18hs30min - Celebração 40 anos

Local: Igreja Nossa Senhora Aparecida de Vila Arapua
Rua Epiacaba numero 590.

Participe 40 Anos da Pastoral Operária de São Paulo
Vamos Organizar a Classe em 2010: Ousar Lutar, Ousar Vencer!!!

Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo
Rua Venceslau Bras 78 1º Andar - Sala 101
CEP 01016 - 000 São Paulo - SP
Telefone: 3106 5531
E-mail: pometropolitana@yahoo.com.br

13 de julho de 2010

Campanha pelo limite da propriedade da terra

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." (artigo 3º, inciso III da Constituição Federal).


Plebiscito Popular

A participação popular é um direito do povo, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. Ela pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto representantes que exercem o poder político em nome do povo, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou iniciativa popular.

A participação popular legitima as decisões sobre os destinos a serem dados para a Nação, fazendo com que o povo seja protagonista direto deste processo. A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 14, determina que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular." Segundo o artigo 49, XV, compete ao Congresso Nacional, autorizar um referendo e convocar um plebiscito.

Mas, a prática de consultar o povo está muito longe de ser concretizada. Diante disto, a sociedade civil organizada tem lançado mão de plebiscitos de iniciativa popular para que o povo possa se manifestar sobre problemas relevantes que atingem a sociedade. Mesmo não tendo valor jurídico legal, esta consulta popular tem um grande valor simbólico para mostrar que o povo está atento às grandes questões nacionais e que, por isso mesmo, deveria ser ouvido com mais atenção.


Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar:

  • Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves;

  • Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total);

  • A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares);

  • Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:

  • Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;

  • É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos,
    - 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
    - 2.709 famílias expulsas de suas terras!
    - 13.815 famílias despejadas!
    - 422 pessoas presas!
    - 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
    - 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!

  • Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

6 de julho de 2010

CNBB lança documento com dicas para “Votar Bem”

Como em toda eleição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Sul 1, lançou um documento com instruções de voto. Com o título Votar Bem, o documento não é nenhum pedido de voto para candidato X ou Y, são apenas instruções que ajudam a escolher o candidato e também instruiu o acompanhamento dos eleitos. Vale à pena ler.

VOTAR BEM

Os Bispos Católicos do Regional Sul 1, da CNBB (Estado de São Paulo), no cumprimento de sua missão pastoral, oferecem as seguintes orientações aos seus fiéis para a participação consciente e responsável no processo político-eleitoral deste ano:

1. O poder político emana do povo. Votar é um exercício importante de cidadania; por isso, não deixe de participar das eleições e de exercer bem este poder. Lembre-se de que seu voto contribui para definir a vida política do País e do nosso Estado.

2. O exercício do poder é um serviço ao povo. Verifique se os candidatos estão comprometidos com as grandes questões que requerem ações decididas dos governantes e legisladores: a superação da pobreza, a promoção de uma economia voltada para a criação de postos de trabalho e melhor distribuição da renda, educação de qualidade para todos, saúde, moradia, saneamento básico, respeito à vida e defesa do meio ambiente.

3. Governar é promover o bem comum. Veja se os candidatos e seus partidos estão comprometidos com a justiça e a solidariedade social, a segurança pública, a superação da violência, a justiça no campo, a dignidade da pessoa, os direitos humanos, a cultura da paz e o respeito pleno pela vida humana desde a concepção até à morte natural. São valores fundamentais irrenunciáveis para o convívio social. Isso também supõe o reconhecimento à legítima posse de bens e à dimensão social da propriedade.

4. O bom governante governa para todos. Observe se os candidatos representam apenas o interesse de um grupo específico ou se pretendem promover políticas que beneficiem a sociedade como um todo, levando em conta, especialmente, as camadas sociais mais frágeis e necessitadas da atenção do Poder público.

5. O homem público deve ter idoneidade moral. Dê seu voto apenas a candidatos com “ficha limpa”, dignos de confiança, capazes de governar com prudência e equidade e de fazer leis boas e justas para o convívio social.

6. Voto não é mercadoria. Fique atento à prática da corrupção eleitoral, ao abuso do poder econômico, à compra de votos e ao uso indevido da máquina administrativa na campanha eleitoral. Fatos como esses devem ser denunciados imediatamente, com testemunhas, às autoridades competentes. Questione também se os candidatos estão dispostos a administrar ou legislar de forma transparente, aceitando mecanismos de controle por parte da sociedade. Candidatos com um histórico de corrupção ou má gestão dos recursos públicos não devem receber nosso apoio nas eleições.

7. Voto consciente não é troca de favores, mas uma escolha livre. Procure conhecer os candidatos, sua história pessoal, suas ideias e as propostas defendidas por eles e os partidos aos quais estão filiados. Vote em candidatos que representem e defendam, depois de eleitos, as convicções que você também defende.

8. A religião pertence à identidade de um povo. Vote em candidatos que respeitem a liberdade de consciência, as convicções religiosas dos cidadãos, seus símbolos religiosos e a livre manifestação de sua fé.

9. A Família é um patrimônio da humanidade e um bem insubstituível para a pessoa. Ajude a promover, com seu voto, a proteção da família contra todas as ameaças à sua missão e identidade natural. A sociedade que descuida da família, destrói as próprias bases.

10. Votar é importante, mas ainda não é tudo. Acompanhe, depois das eleições, as ações e decisões políticas e administrativas dos governantes e parlamentares, para cobrar deles a coerência para com as promessas de campanha e apoiar as decisões acertadas.

Aparecida, 29 de junho de 2010

Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER

Dom Benedito Beni dos Santos Dom Airton José dos Santos
Vice-Presidente Secretário-Geral

Movimentos fazem dia de denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo

Informações: Lista Plebiscito da Alca

Representantes de Movimentos Negros e Sociais de São Paulo farão uma peregrinação nesta terça-feira (6 de julho). O objetivo é protocolar um “Dossiê-Denúncia” em diversas instâncias, dentre as quais no Ministério Público, OAB, Arquidiocese de São Paulo e Palácio dos Bandeirantes sobre as mortes praticadas por policiais militares no estado. A iniciativa foi batizada como “Dia de Denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo”.

O dossiê, que relata denúncia de torturas e assassinatos de jovens negros e pobres pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, exige do governador Alberto Goldman a exoneração imediata do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, além de explicações quanto à violência sistemática da PM contra a juventude negra.

O mesmo documento foi protocolado junto a Comissão Especial de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em Audiência Pública, ocorrida no dia 9 de junho, provocada pela repercussão do assassinato de jovens negros pela polícia, entre os quais, os motoboys Eduardo Luiz Pinheiro e Alexandre Menezes. O primeiro foi morto sob tortura nas dependências do quartel da PM e o segundo espancado até a morte em frente a mãe.

Na ocasião, o coronel Luiz de Castro Jr., diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, representando o comandante geral, coronel Álvaro Camilo, negou a existência de racismo na PM.

A Comissão de Justiça e Paz, Condepe, Ong Justiça Global, Ouvidoria da PM, bem como Instituições representativas das religiões Evangélicas, Judia, Muçulmana, de Matrizes Africanas, e órgãos da imprensa também deverão receber o material e o pedido de adesão à campanha.

Serra e Goldman: Omissão e culpa
Em novembro de 2009, movimentos negros apresentaram uma representação, protocolada na Secretaria de Justiça e Cidadania, no Ministério Público, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, na Defensoria Pública e na Alesp, contendo graves denúncias de violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar de São Paulo.

A omissão e culpa do Estado de São Paulo em relação a torturas e assassinatos mais uma vez se confirmaram a partir da repercussão do assassinato dos dois jovens motoboys negros, vítimas da PM.

Em maio de 2010, os movimentos negros protocolaram um novo requerimento exigindo uma audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas e providências (protocolo 38391/2010, de 11 de maio de 2010). Mais uma vez a resposta foi negativa.

Em 9 de junho de 2010, em audiência pública sobre violência policial, convocada pela Alesp, mais uma vez governador e secretários não compareceram. Um dossiê com dados da violência e denúncia de torturas e mortes foi protocolado na Comissão de DH da Alesp.

A sistemática recusa do governo em ouvir as vozes dos movimentos deflagrou uma permanente campanha de denúncia e resistência ao genocídio da população negra de São Paulo.

O dossiê também será encaminhado para tribunais internacionais tais como OEA, ONU e Instituições de Defesa dos Direitos Humanos.

Contatos:
Milton Barbosa – MNU – (11)7395-9650 - miltonbarbosamnu@hotmail.com
Douglas Belchior – UNEafro – (11) 7550-2800 - negrobelchior@gmail.com
Rafael Pinto – Conen (11) – 7276-1735 - rafaelpinto@afubesp.com.br
Juninho – Círculo Palmarino - (11) – 9840-7244 - liciojunior@yahoo.com.br
Márcia Farro – Oriashé – (11)9567-0222 - marcia.eixoracial@gmail.com
Marisa Feffermam – Tribunal Popular - mfeffermann@gmail.com
Railda – Amparar – as.amparar@gmail.com
Jaime Amparo – ABPN - amparoalves@gmail.com
Cosme – Negro Sim - cosmealves865@gmail.com
João Bosco Coelho – Inst. Luiz Gama - jbcoelho57@yahoo.com.br