PELA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA

D. Demétrio Valentini

Algumas observações se fazem oportunas, no contexto do processo eleitoral que estamos vivendo. Em meio ao bombardeio diário da campanha, sempre é bom tomar a devida distância, para captar com clareza os critérios a serem levados em conta para iluminar a decisão de cada eleitor.

Os candidatos têm todo o direito de tentar convencer os eleitores a apoiarem suas propostas e a votarem nos seus nomes.

Por sua vez, os eleitores têm todo o direito de votar, livremente, em quem eles querem.

Por outro lado, ninguém tem o direito de exigir o voto de um eleitor, seja por que motivo for. Muito menos por tentativa de compra do voto. Cada eleitor deveria ter a força de repudiar esta tentativa. Mas como pode acontecer a debilidade de eleitores, a própria lei, entre nós, tomou a iniciativa de proibir a compra de votos e de coibir esta prática com o remédio mais adequado, que é a cassação da candidatura.

Mas também, ninguém tem o direito de proibir que se vote em determinado candidato, seja por que motivo for. Quem deve decidir se alguém merece ser votado ou não, são os eleitores, através do voto, no dia das eleições.

Portanto, diante da urna eletrônica, cada eleitor tem o direito de conferir sua consciência e votar em quem ele quiser.

Por diversos motivos, não é bom pressionar indevidamente a consciência dos eleitores, visando forçá-los a votar em determinado candidato.

Em primeiro lugar, não é bom para a democracia que alguns decidam pelos outros. Pois tanto mais forte será a prática democrática, quanto mais os eleitores forem capazes de discernir por conta própria em quem devem votar.

Mas é pior ainda para a religião, seja qual for, pressionar seus adeptos para que votem em determinados candidatos, ou proibir que votem em determinados outros, em nome de convicções religiosas. A religião que não é capaz de incentivar a liberdade de consciência dos seus seguidores, que se retire de campo. Pois a religião não pode se tornar aliada da dominação das consciências.

Portanto, seja quem for, bispo, padre, pastor, ninguém se arrogue o direito de decidir pela consciência dos outros. Fazer isto é usurpar um espaço que é sagrado, é invadir a intimidade da consciência do outro, intrometendo-se onde não lhe cabe estar.

Assim se apresentam os princípios, que por si próprios já seriam suficientes para todos se sentirem à vontade, como eleitores livres e soberanos, com todo o direito de votar em quem cada um quiser.

Mas a gente sabe que em tempo de propaganda eleitoral a realidade se complica, por expedientes anti-éticos, sobretudo pela disseminação de acusações, que visam deturpar o nome dos adversários, e tirar vantagens eleitorais.

Aí aparecem situações que precisam ser esclarecidas. É curioso, por exemplo, que as mesmas pessoas que questionavam o plebiscito sobre os limites da propriedade, alegando que ele não contava com a aprovação da CNBB, agora difundem cartas procedentes de sub-comissões, de sub-regionais, ou cartas individuais de determinados bispos ou padres, e pretendem invocar sobre estes escritos a autoridade de toda a instituição, quando o Presidente da CNBB, D. Geraldo Lyrio Rocha já esclareceu, enfaticamente, que a CNBB não apóia nenhum partido e nenhum candidato, nem igualmente proíbe nenhum partido ou candidato.

Mas dado o joio lançado na seara com astúcia de maligno, talvez fosse conveniente um novo posicionamento do Presidente da CNBB, instituição que em tantas oportunidades já deu contribuições preciosas para o processo democrático brasileiro, e cujo nome não pode agora ficar prejudicado por expedientes que destoam de sua tradição.

Portanto, cada um é livre de votar em quem quiser. Se quiser votar na Marina, vote! Se quiser votar no Serra, vote! Se quiser votar na Dilma, vote! E se quiser votar em qualquer um dos outros candidatos, vote! Mas vote livremente, levado pela decisão a que chegou por sua própria consciência.