Movimentos fazem dia de denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo

Informações: Lista Plebiscito da Alca

Representantes de Movimentos Negros e Sociais de São Paulo farão uma peregrinação nesta terça-feira (6 de julho). O objetivo é protocolar um “Dossiê-Denúncia” em diversas instâncias, dentre as quais no Ministério Público, OAB, Arquidiocese de São Paulo e Palácio dos Bandeirantes sobre as mortes praticadas por policiais militares no estado. A iniciativa foi batizada como “Dia de Denúncia do genocídio da população negra e pobre de São Paulo”.

O dossiê, que relata denúncia de torturas e assassinatos de jovens negros e pobres pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, exige do governador Alberto Goldman a exoneração imediata do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, além de explicações quanto à violência sistemática da PM contra a juventude negra.

O mesmo documento foi protocolado junto a Comissão Especial de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em Audiência Pública, ocorrida no dia 9 de junho, provocada pela repercussão do assassinato de jovens negros pela polícia, entre os quais, os motoboys Eduardo Luiz Pinheiro e Alexandre Menezes. O primeiro foi morto sob tortura nas dependências do quartel da PM e o segundo espancado até a morte em frente a mãe.

Na ocasião, o coronel Luiz de Castro Jr., diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, representando o comandante geral, coronel Álvaro Camilo, negou a existência de racismo na PM.

A Comissão de Justiça e Paz, Condepe, Ong Justiça Global, Ouvidoria da PM, bem como Instituições representativas das religiões Evangélicas, Judia, Muçulmana, de Matrizes Africanas, e órgãos da imprensa também deverão receber o material e o pedido de adesão à campanha.

Serra e Goldman: Omissão e culpa
Em novembro de 2009, movimentos negros apresentaram uma representação, protocolada na Secretaria de Justiça e Cidadania, no Ministério Público, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, na Defensoria Pública e na Alesp, contendo graves denúncias de violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar de São Paulo.

A omissão e culpa do Estado de São Paulo em relação a torturas e assassinatos mais uma vez se confirmaram a partir da repercussão do assassinato dos dois jovens motoboys negros, vítimas da PM.

Em maio de 2010, os movimentos negros protocolaram um novo requerimento exigindo uma audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas e providências (protocolo 38391/2010, de 11 de maio de 2010). Mais uma vez a resposta foi negativa.

Em 9 de junho de 2010, em audiência pública sobre violência policial, convocada pela Alesp, mais uma vez governador e secretários não compareceram. Um dossiê com dados da violência e denúncia de torturas e mortes foi protocolado na Comissão de DH da Alesp.

A sistemática recusa do governo em ouvir as vozes dos movimentos deflagrou uma permanente campanha de denúncia e resistência ao genocídio da população negra de São Paulo.

O dossiê também será encaminhado para tribunais internacionais tais como OEA, ONU e Instituições de Defesa dos Direitos Humanos.

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