Responsabilidade

O fato de um texto ser postado neste blog não significa que ele expresse a posição da Rede Minka do Estado de São Paulo. Os textos têm a função de suscitar a reflexão e o debate entre os leitores.

31 de agosto de 2010

Jovens têm propostas

Uma série de entidades representativas da juventude, entre elas a Pastoral da Juventude e a Casa da Juventude Pe. Burnier, elaborou um documento com a “Plataforma das juventudes para as eleições 2010”. Muitas das propostas são bastante interessantes.

No total, são 86 propostas, subdivididas em 10 tópicos (Fortalecer a política institucional de juventude; Ampliar o papel redistributivo do Estado; Implementar uma política urbana que promova o direito à cidade; Garantir a dimensão da sustentabilidade ambiental nas políticas de desenvolvimento; Valorizar a educação como direito inalienável de todos em todos os níveis; Valorizar o trabalho e promover o tempo livre; Melhorar as condições de vida da juventude no campo; Promover a igualdade; Democratizar os meios de comunicação e promover a inclusão digital; e Estado democrático de caráter público e participação ativa na sociedade).

Transcrevo abaixo as propostas na área da educação, mas vale à pena ler o material na íntegra.

Plataforma das Juventudes para as Eleições de 2010

Valorizar a educação como direito inalienável de todos e todas, em todos os níveis

28. Garantir as condições necessárias para a efetiva implantação do Plano Nacional de Educação que compreende o período entre os anos de 2011 a 2020, conforme aprovado na 1ª Conferência Nacional de Educação, com especial atenção a:
  • A implantação de todas as diretrizes que prevêem a melhoria da qualidade do ensino, gestão democrática e avaliação;
  • O pleno funcionamento do Fórum Nacional da Educação para garantir a mais ampla participação nos processos de elaboração das políticas educacionais;
  • A viabilização do Sistema Nacional Articulado de Educação;
  • A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal, para financiamento da educação, ampliando os investimentos já previstos em 1% do PIB ao ano, chegando-se em 7% até 2011 e em 10% até 2014;
  • A ampliação do acesso, permanência e sucesso escolar em todos os níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio regular, ensino médio técnico profissionalizante, ensino tecnológico e ensino superior, além da modalidade de educação de jovens e adultos.
29. Garantir a efetiva implantação das Políticas de valorização dos profissionais em educação: implementação imediata do piso salarial profissional nacional, política de carreira e jornada; e entrada via concurso público;

30. Criar e implementar políticas e mecanismos de regulação pública do sistema privado de ensino como condição para se reverter a relação público/privado no modelo atual da educação brasileira;

31. Disseminar a utilização dos sistemas braile, tadoma, escrita de sinais e libras tátil para inclusão das pessoas com deficiência em todo o sistema de ensino;

32. Destinação de 14% dos recursos para as universidades federais e estaduais. exclusivamente para as políticas de assistência estudantil e extensão da assistência aos estudantes do Prouni;

33. Avançar na formulação e implantação de políticas ou programas que visam integrar as ações de ensino, entre as diferentes esferas governamentais, com trabalho, esporte, cultura, lazer, entre outras;

34. Criar e implementar políticas que possibilitem a ampliação do número de creches e escolas municipais de educação infantil no regime de período integral, cumprindo a meta estabelecida no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;Garantia de bolsa-auxílio para os e as alunos/as da rede de ensino superior pública;

35. Garantia do Sistema de Cotas para os alunos da rede pública, indígenas e afrodescendentes;

36. Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo.”

30 de agosto de 2010

Alckmin e a batalha de São Paulo

Quem não conhece a história do Alckmin, precisa ler o texto Alckmin e a batalha de São Paulo, publicado no blog do Altamiro Borges.

O texto começa relatando a importância que São Paulo tem para as eleições, assim como sobre a influência exercida pela mídia, mas, em seguida, traz diversos detalhes sobre a vida pública do Alckmin. Não deixem de ler o texto na íntegra.

27 de agosto de 2010

Igreja e Questão Agrária no Início do século XXI


Este é o título do recém lançado caderno de estudos da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Sua publicação tem a finalidade de suscitar o debate e colher sugestões e críticas, tendo em vista o seu aperfeiçoamento.

“Gostaríamos que esse Estudo fosse discutido nas diferentes instâncias da Igreja e da sociedade civil, e que as contribuições fossem enviadas para o e-mail afro@cnbb.org.br, ou para o endereço da CNBB, aos cuidados do Pe. Ari Antônio dos Reis, para serem analisadas e, conforme o caso, incorporadas ao texto”, diz Dom Dimas Lara Barbosa, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e Secretário Geral da CNBB.

Não é a primeira vez que a Igreja no Brasil se debruça seriamente sobre esta temática, seja através da CNBB, seja através de variadas manifestações e debates em suas diversas instâncias ou de apoios a iniciativas em defesa da vida digna para todos, no campo e na cidade.

“Não podemos fugir ao debate nem nos omitirmos diante dos clamores do povo pobre, que mais sofre diante dos conflitos no campo e fora dele, e da falta de uma adequada política agrária”, afirma o Secretário Geral da CNBB.

O texto não é um Documento da CNBB. Trata-se de um Estudo, fruto do trabalho sério de um grupo de especialistas e de pastores, responsáveis e comprometidos com a causa dos menos favorecidos, enriquecido pelas contribuições dos Bispos, de assessores (as), secretários (as) executivos (as) dos Regionais e representantes de organismos da Igreja no Brasil, presentes na 48a Assembléia Geral da CNBB.

Cartilha indica motivos para cristãos votarem em Dilma

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, divulgou na semana passada uma carta-compromisso com as igrejas cristãs, intitulada "Carta aberta ao povo de Deus" e a cartilha "13 motivos para o Cristão votar em Dilma Rousseff", em que a petista é apontada como a candidata que "tem feito a opção de governar olhando pelos pobres e menos favorecidos, a mesma do evangelho do Senhor Jesus Cristo".

O compromisso maior da candidata do PT com evangélicos e católicos é não fazer defesa explícita do aborto ou da união civil de homossexuais.

18 de agosto de 2010

Análise de Conjutura CNBB - Ago/2010

Já está disponível no site da CNBB a análise de conjuntura deste mês. Veja link no lado direito deste blog.

Grito dos Excluídos São Paulo 2010


Onde estão nossos direitos?
Muitas vezes o povo imagina que, apenas por estarmos em um ano eleitoral, as mudanças virão. No entanto sabemos que somente a luta muda a vida. Por isso, temos a necessidade de debater um projeto popular que vise a construção de uma sociedade fraterna e solidária. Sabemos que esse projeto não será obra de nenhum "salvador da pátria", até por que vimos que afirmar ser democrático e popular não é nenhuma garantia de ser de fato. Embora estejamos numa democracia, vemos a crescente criminalização do movimento social e sindical combativo. Exemplo dessa política no estado de São Paulo foi o tratamento dado aos servidores públicos da educação e do judiciário durante seus movimentos grevistas.

E a cidade como vai?
Na cidade de São Paulo, aumenta a criminalização da pobreza, a expulsão do povo da rua da região central, o desemprego, a falta de perspectiva da juventude pobre, sobretudo negra, que é duramente perseguida e muitas vezes exterminada em nossas periferias. Esse quadro tende a agravar-se nos próximos anos, com o ufanismo do "eu te amo meu Brasil", embalado por Copa do Mundo e Olimpíadas.

Outro ataque contra o povo foi a mudança de horário das feiras-livres, imposta pela prefeitura, com a redução, que antes era das 5h às 15h para 7h30 às 13h. Essa medida, que a princípio atinge os feirantes, prejudica muito os pobres – pois esses deixam de ter as ofertas de fim de feira – e beneficia os grandes hipermercados – que funcionam de domingo a domingo.

Reforma agrária e urbana!
Segundo dados do IBGE, nos últimos anos a concentração de terras aumentou. As propriedades com mais de 1000 hectares controlam 43% de todas as terras no Brasil (e em sua maioria tem sua produção voltada para a exportação: soja, cana, eucalipto; é o chamado agronegócio). As propriedades com menos de 10 hectares têm apenas 2,7% das mesmas terras (embora estas se dediquem a produção de alimentos básicos através da agricultura familiar). Para termos uma idéia, um hectare de terra equivale a mais ou menos um campo de futebol.

Em setembro, será realizado um plebiscito popular sobre o limite da propriedade rural. O Brasil é um dos países mais desiguais e injustos no que diz respeito à concentração de terra.

Enquanto milhões de pessoas vivem em condições precárias, morando em favelas, cortiços e áreas de risco, temos na cidade de São Paulo cerca de 500 mil imóveis fechados. Por isso também defendemos uma ampla reforma urbana.

Todos ao Grito dos Excluídos!
Sendo assim, mais uma vez no dia da proclamação da Independência, iremos dar nosso grito pela soberania nacional e contra a exclusão social, pela nação que queremos, uma nação que respeite e garanta o direito de todos e da natureza.

Vamos juntos construir um grande grito contra a exclusão social em São Paulo. O povo sofrido desta cidade tem muito o que denunciar e também anunciar à sociedade que queremos justiça e igualdade. Converse com seus amigos no bairro, na escola e no trabalho, convide-os a participar.

8h – Missa na Catedral
9h30 – Concentração na Praça da Sé
10h30 – Abertura e saída em caminhada até o Ipiranga
12h – Ato público no Monumento da Independência